Precatórios como Forma de Pagamento: Avaliação da Limitação pelo Ministério da Fazenda
Em primeiro lugar, o cenário econômico e financeiro do Brasil frequentemente traz à tona debates sobre a gestão de recursos públicos e formas de pagamento entre órgãos e entidades federais. Recentemente, a Advocacia Geral da União (AGU) tomou a iniciativa de estudar um novo conjunto de regras que envolvem a utilização de precatórios como forma […]
As Implicações Legais da LGPD para Escritórios de Advocacia
Em primeiro lugar, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) revolucionou a forma como as organizações lidam com informações pessoais e sensíveis. No contexto dos escritórios de advocacia, que lidam cotidianamente com uma vasta gama de dados sensíveis, a LGPD trouxe implicações legais significativas. Neste artigo, abordamos em detalhes como a LGPD afeta os […]
OAB SP lança Marketplace de Lawtechs para Advogados
No mês de Agosto, a OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo) lançou um serviço que está redefinindo a paisagem jurídica: o Marketplace de Lawtechs. Numa jogada estratégica, aproveitando o mês da advocacia, essa iniciativa tem como objetivo principal disponibilizar aos advogados e escritórios o acesso a uma variedade de serviços tecnológicos inovadores. […]
Securitização dos Precatórios: o que é e como funciona
De antemão, a securitização dos precatórios é uma prática financeira que tem ganhado destaque no mercado. Neste artigo, vamos explorar o que é a securitização dos precatórios e como esse processo funciona. Continue lendo! O que é um Precatório e qual a sua relevância? Em primeiro lugar, precatórios são relevantes tanto para os credores, que […]
Escritórios de advocacia e a transformação digital: o impacto no setor judiciário
Antes de mais nada, a transformação digital tem sido uma realidade em diversos setores da economia, e os escritórios de advocacia não estão imunes a esse movimento. Neste artigo, discutiremos a importância da transformação digital para os escritórios de advocacia, explorando como a tecnologia está impactando o setor jurídico. Continue lendo para entender como os […]
O que é GTIN e porque será obrigatório
Em primeiro lugar, no mundo do comércio e do varejo, o GTIN (Global Trade Item Number) desempenha um papel fundamental na identificação de produtos. Neste artigo, vamos explicar o que é o GTIN, sua importância e por que está se tornando obrigatório em diversos setores. Continue lendo! O que é o GTIN? Antes de mais […]
Golpe do boleto falso: dicas para não cair no golpe
Antes de mais nada, o golpe do boleto falso é uma prática criminosa que tem se tornado cada vez mais comum, causando prejuízos financeiros e transtornos para empresas e consumidores. Neste artigo, preparamos dicas essenciais para evitar cair nesse golpe. O que é um boleto falso? Em primeiro lugar, precisamos entender que o boleto falso […]
Penhora de Precatório: o que é e principais dúvidas
De antemão, quando falamos sobre o sistema judiciário brasileiro, a Penhora de Precatório é um termo que surge quando se discute questões relacionadas a dívidas e execução de débitos. Neste artigo, você vai entender o que é essa prática, em quais casos ela pode ocorrer e quais são as suas implicações legais. Continue lendo! O […]
ECF 2023: o que é quais os prazos para enviar
Em primeiro lugar, no mundo dos negócios, é essencial estar sempre atualizado sobre as obrigações fiscais e contábeis que envolvem as empresas. Uma dessas obrigações é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), um importante documento que deve ser entregue anualmente pelas pessoas jurídicas no Brasil. Neste artigo, abordaremos o tema “ECF 2023” e falaremos sobre o […]
Direito do trabalho: o que é e quais são os direitos dos trabalhadores
Em primeiro lugar, é importante reforçar que o Direito do Trabalho é uma área essencial do ordenamento jurídico que tem como objetivo regulamentar as relações entre empregadores e trabalhadores. Todavia, é através desta especialidade do direito que são estabelecidas as normas que garantem os direitos fundamentais dos trabalhadores, protegendo-os de abusos e assegurando condições dignas […]
