Correção monetária de precatórios: o que é e como funciona?
Em primeiro lugar, a correção monetária de precatórios é um elemento fundamental no sistema de pagamento de dívidas do governo. Essa prática assegura que os credores recebam o valor devido ajustado de acordo com as variações da moeda ao longo do tempo. Neste artigo, exploraremos em detalhes o que é a correção monetária de precatórios, […]
Dicas para negociar precatórios
Em primeiro lugar, negociar precatórios é um processo complexo e delicado que envolve uma série de nuances legais e financeiras. Para muitos credores, a venda de precatórios pode ser uma alternativa viável para obter recursos financeiros antecipados, mas é fundamental compreender as nuances desse processo e tomar as devidas precauções para evitar armadilhas legais e […]
Precatórios de herança: como funcionam e suas possibilidades
Primeiramente, é importante entender o que são precatórios: tratam-se de valores devidos pelo governo, muitas vezes decorrentes de decisões judiciais, e que podem levar um tempo considerável para serem pagos. Em alguns casos, esse período de espera pode se estender a décadas, como é o caso do estado de São Paulo, onde alguns precatórios demoram […]
Precatórios e a dívida de R$141,7 bilhões que o governo Lula herda
De antemão, o cenário político-econômico brasileiro passou por uma reviravolta com a eleição do presidente Lula para um novo mandato. No entanto, ao assumir o cargo, Lula se deparou com um desafio monumental: uma dívida de precatórios no valor de R$141,7 bilhões, deixada pelo governo anterior. Essa herança, resultado de decisões políticas e econômicas passadas, […]
Precatórios como Forma de Pagamento: Avaliação da Limitação pelo Ministério da Fazenda
Em primeiro lugar, o cenário econômico e financeiro do Brasil frequentemente traz à tona debates sobre a gestão de recursos públicos e formas de pagamento entre órgãos e entidades federais. Recentemente, a Advocacia Geral da União (AGU) tomou a iniciativa de estudar um novo conjunto de regras que envolvem a utilização de precatórios como forma […]
As Implicações Legais da LGPD para Escritórios de Advocacia
Em primeiro lugar, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) revolucionou a forma como as organizações lidam com informações pessoais e sensíveis. No contexto dos escritórios de advocacia, que lidam cotidianamente com uma vasta gama de dados sensíveis, a LGPD trouxe implicações legais significativas. Neste artigo, abordamos em detalhes como a LGPD afeta os […]
OAB SP lança Marketplace de Lawtechs para Advogados
No mês de Agosto, a OAB/SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo) lançou um serviço que está redefinindo a paisagem jurídica: o Marketplace de Lawtechs. Numa jogada estratégica, aproveitando o mês da advocacia, essa iniciativa tem como objetivo principal disponibilizar aos advogados e escritórios o acesso a uma variedade de serviços tecnológicos inovadores. […]
Securitização dos Precatórios: o que é e como funciona
De antemão, a securitização dos precatórios é uma prática financeira que tem ganhado destaque no mercado. Neste artigo, vamos explorar o que é a securitização dos precatórios e como esse processo funciona. Continue lendo! O que é um Precatório e qual a sua relevância? Em primeiro lugar, precatórios são relevantes tanto para os credores, que […]
Escritórios de advocacia e a transformação digital: o impacto no setor judiciário
Antes de mais nada, a transformação digital tem sido uma realidade em diversos setores da economia, e os escritórios de advocacia não estão imunes a esse movimento. Neste artigo, discutiremos a importância da transformação digital para os escritórios de advocacia, explorando como a tecnologia está impactando o setor jurídico. Continue lendo para entender como os […]
O que é GTIN e porque será obrigatório
Em primeiro lugar, no mundo do comércio e do varejo, o GTIN (Global Trade Item Number) desempenha um papel fundamental na identificação de produtos. Neste artigo, vamos explicar o que é o GTIN, sua importância e por que está se tornando obrigatório em diversos setores. Continue lendo! O que é o GTIN? Antes de mais […]