O mercado secundário de precatórios oferece oportunidades interessantes tanto para credores que desejam obter liquidez quanto para investidores em busca de ativos com potencial de retorno. Uma das práticas comuns nesse mercado é a negociação de precatórios com deságio, ou seja, a venda dos direitos de crédito por um valor menor do que o nominal.
Neste artigo, exploramos o que significa negociar precatórios com deságio, como identificar boas oportunidades no mercado secundário e os cuidados necessários para maximizar os benefícios dessas transações.
O Que São Precatórios com Deságio?
Precatórios com deságio referem-se a situações em que o titular do crédito judicial vende o direito de receber o valor integral do precatório a um terceiro (geralmente um investidor ou empresa) por um valor reduzido. O deságio é o percentual de desconto aplicado sobre o valor nominal do precatório, e pode variar dependendo de vários fatores, como:
- Prazo de pagamento esperado
- Risco de inadimplência do ente público devedor
- Condições do mercado secundário
- Tipo de precatório (alimentar ou comum)
Por Que Vender ou Comprar Precatórios com Deságio?
1. Para Credores
Muitos credores optam por vender precatórios com deságio devido ao longo prazo de pagamento e à necessidade de liquidez imediata. Essa prática é comum entre:
- Pessoas físicas com despesas urgentes, como tratamentos médicos ou dívidas.
- Empresas que precisam de capital de giro para manter ou expandir suas operações.
2. Para Investidores
Investir em precatórios com deságio pode ser uma oportunidade atraente de diversificação e rentabilidade, especialmente para investidores institucionais ou pessoas físicas experientes. Os retornos esperados surgem da diferença entre o preço pago no mercado secundário e o valor final recebido quando o precatório é quitado.
Como Funciona o Mercado Secundário de Precatórios?
O mercado secundário de precatórios é o ambiente onde ocorrem as negociações de compra e venda desses créditos. Ele envolve três etapas principais:
1. Avaliação do Precatório
O primeiro passo é determinar o valor de mercado do precatório, considerando fatores como:
- Tipo de precatório: Precatórios alimentares têm maior prioridade e menos deságio, enquanto os comuns tendem a ser negociados com descontos maiores.
- Entidade devedora: Precatórios emitidos pela União geralmente têm menos risco e maior valor de mercado, enquanto os de estados ou municípios podem sofrer mais deságio devido a restrições fiscais ou históricos de atrasos.
- Prazo estimado de pagamento: Precatórios mais próximos de pagamento têm menor deságio, enquanto os de longo prazo podem apresentar descontos maiores.
2. Negociação
A negociação é feita diretamente entre credores e compradores, ou por intermédio de empresas especializadas e marketplaces de precatórios. Durante essa etapa, é fundamental que ambas as partes concordem com os valores e as condições de transferência.
3. Transferência de Titularidade
Após a negociação, é necessário formalizar a cessão do crédito junto ao tribunal responsável pelo precatório. O comprador passa a ser o novo titular e pode acompanhar o pagamento.
Fatores que Influenciam o Deságio
O deságio aplicado aos precatórios pode variar bastante, dependendo de fatores como:
- Capacidade financeira do devedor: Precatórios de entes com baixa capacidade fiscal, como alguns estados ou municípios, tendem a ter maior deságio.
- Condições econômicas gerais: Períodos de instabilidade econômica podem elevar o deságio devido ao aumento da percepção de risco.
- Demanda do mercado: Uma maior procura por precatórios no mercado secundário pode reduzir os deságios, enquanto uma baixa demanda pode ampliá-los.
- Tamanho do precatório: Precatórios de valores mais altos podem ser negociados com deságios maiores, pois demandam maior liquidez dos compradores.
Estratégias para Aproveitar Oportunidades com Precatórios com Deságio
Para Credores
- Identifique compradores confiáveis: Procure instituições financeiras, fundos de investimento ou marketplaces especializados para garantir uma negociação segura.
- Negocie o deságio: Não aceite a primeira proposta. Compare ofertas e busque condições mais vantajosas.
- Considere o custo-benefício: Avalie se o valor oferecido justifica abrir mão do montante total em troca de liquidez imediata.
Para Investidores
- Diversifique a carteira: Invista em diferentes tipos de precatórios, devedores e prazos para reduzir riscos.
- Priorize precatórios da União: Eles têm menor risco e maior previsibilidade de pagamento, mesmo que ofereçam retornos um pouco menores.
- Acompanhe as condições fiscais e econômicas: Esteja atento a mudanças legislativas ou crises fiscais que possam impactar os prazos ou valores de pagamento.
Cuidados ao Negociar Precatórios com Deságio
Embora o mercado secundário de precatórios seja uma oportunidade, ele também apresenta riscos que exigem atenção:
- Verifique a autenticidade do precatório: Certifique-se de que o título é legítimo e está registrado no tribunal competente.
- Analise o histórico do devedor: Conheça o histórico de pagamentos do ente público responsável, para avaliar riscos de inadimplência ou atrasos.
- Formalize a transação: Toda negociação deve ser registrada em contrato e comunicada ao tribunal para evitar disputas futuras.
- Busque apoio jurídico: Contar com um advogado especializado é essencial para garantir a segurança da transação e evitar fraudes.
Conclusão
Precatórios com deságio representam uma oportunidade para credores obterem liquidez e para investidores diversificarem suas carteiras com ativos de potencial retorno. Para aproveitar ao máximo esse mercado, é essencial realizar análises cuidadosas, negociar condições favoráveis e garantir a segurança jurídica das transações.
Seja como credor ou investidor, estar bem informado e buscar apoio especializado pode fazer toda a diferença no sucesso dessas operações.
