De antemão, a securitização dos precatórios é uma prática financeira que tem ganhado destaque no mercado. Neste artigo, vamos explorar o que é a securitização dos precatórios e como esse processo funciona. Continue lendo!
O que é um Precatório e qual a sua relevância?
Em primeiro lugar, precatórios são relevantes tanto para os credores, que têm o direito de receber o valor devido, quanto para o governo, que busca cumprir suas obrigações financeiras. No entanto, o longo prazo de espera para o pagamento dos precatórios pode gerar dificuldades financeiras para os credores.
Para se aprofundar no tema e entender os tipos de precatórios e como funciona o pagamento, leia: Pagamento de Precatórios: Entendendo a demora de estados e municípios
O que é a Securitização de Precatórios?
Todavia, a securitização de precatórios é um processo financeiro em que os direitos sobre os precatórios são transformados em títulos financeiros negociáveis. Esses títulos são vendidos no mercado financeiro, permitindo aos credores antecipar o recebimento dos valores devidos.
Qual o objetivo da Securitização de Precatórios?
A securitização dos precatórios tem como objetivo principal oferecer liquidez aos credores, permitindo-lhes receber os valores antes do prazo estabelecido para o pagamento pelo governo. Além disso, essa prática contribui para o desenvolvimento do mercado financeiro e estimula investimentos.
Como funciona a Securitização de Precatórios?
Em suma, não é “só vender” um precatório para ter dinheiro. Existe uma série de ações que devem ser feitas antes de chegar na etapa de venda. Veja quais são:
Identificação e avaliação dos Precatórios
De antemão, no primeiro passo da securitização, os precatórios são identificados e avaliados por especialistas. São considerados critérios como o valor, a consistência da decisão judicial, o risco envolvido e a expectativa de recebimento dos valores.
Criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE)
Uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) é criada para emitir os títulos financeiros lastreados nos precatórios. Essa sociedade é responsável por estruturar a operação, negociar com investidores e administrar os recursos.
Emissão e Venda dos Títulos no Mercado Financeiro
Os títulos lastreados nos precatórios são emitidos pela SPE e colocados à venda no mercado financeiro. Na maior parte das vezes, são os investidores interessados em obter rendimentos a partir do pagamento dos precatórios que adquirem esses títulos.
Pagamento dos Valores devidos pelo Governo
Quando o governo efetua o pagamento dos precatórios, os recursos são repassados para a SPE, que, por sua vez, realiza o pagamento aos investidores detentores dos títulos. Os rendimentos são distribuídos conforme as condições estabelecidas na operação.
Vantagens e considerações da Securitização de Precatórios
Para continuarmos, é importante entender quais são as vantagens e quais pontos devem estar no seu radar, caso você decida vender seu precatório. Continue lendo para se aprofundar:
Vantagens para os Credores
A securitização dos precatórios proporciona aos credores a possibilidade de antecipar o recebimento dos valores devidos, evitando a espera prolongada. Além disso, oferece liquidez e a oportunidade de obter um retorno financeiro mais rápido.
Estímulo ao mercado financeiro
A securitização de precatórios estimula o mercado financeiro, uma vez que cria oportunidades de investimento e gera novos produtos financeiros. Isso atrai investidores e fomenta a economia.
Riscos e considerações
Todavia, é importante considerar que a securitização de precatórios envolve riscos, como a possibilidade de atraso ou falta de pagamento por parte do governo. Além disso, é fundamental contar com profissionais especializados na estruturação e na gestão dessas operações.
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Por fim, agora você já sabe que a securitização dos precatórios é uma prática financeira que tem como objetivo oferecer liquidez aos credores, permitindo-lhes antecipar o recebimento dos valores devidos pelo governo.
Lembre-se que esse processo contribui para estimular o mercado financeiro e oferece vantagens tanto para os credores quanto para os investidores. No entanto, é importante considerar os riscos e contar com profissionais especializados para garantir uma operação bem-sucedida. A securitização de precatórios é uma alternativa que pode trazer benefícios significativos para os envolvidos nesse processo.
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