Imposto de Renda 2023: como declarar precatórios?
Em primeiro lugar, você sabia que o recebimento de precatório ou requisição de pequeno valor (RPV) precisam ser informados na declaração de Imposto de Renda? Continue lendo para saber mais. Imposto de Renda 2023: como declarar precatórios? De antemão, o recebimento de precatórios, em geral, são pagamentos que referem-se a vitórias em processos judiciais contra […]
CNJ atualiza norma sobre pagamento de precatórios
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 361ª Sessão Ordinária, realizada no dia 6/12, o ato normativo que padroniza a norma sobre pagamento de precatórios com o objetivo de adequar a gestão de precatórios às alterações provenientes das Emendas Constitucionais n.113 e n.114. O que mudou? Em primeiro lugar, a nova resolução […]
5 dicas para não cair no golpe dos precatórios
Hoje em dia existem diversas formas de fazer pagamentos online. Para aqueles que não querem esperar tanto para receber o valor de um precatório, uma boa opção é vendê-lo. No entanto, no meio de tanta tecnologia e informação, é fundamental estar atento para não cair no golpe dos precatórios e ter um prejuízo alto. Continue […]
Pagamento de Precatórios: Entendendo a demora de estados e municípios
Para receber o dinheiro do precatório, o credor precisa passar por alguns processos judiciais que, algumas vezes, o afastam por anos. Quando surge alguma sentença positiva, aí se inicia mais um longo prazo de espera pelo pagamento de precatórios. Você sabe por que? Não? Continue lendo! Estados e municípios demoram para para fazer o pagamento […]
STJ: não incidência do IR sobre cessão de precatório com deságio
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, não há incidência de Imposto de Renda sobre o valor recebido em virtude da cessão de precatório com deságio. Continue lendo para saber mais. STJ tem entendimento consolidado sobre cessão de precatório com deságio Em primeiro lugar, de acordo com a Segunda Turma do Superior Tribunal de […]
Golpe do Precatório: cuidados importantes
Golpistas estão se passando por advogados e mandando mensagens, e-mails e até mesmo SMS fazendo a cobrança de “taxas” ou pedindo dinheiro para liberação dos valores relacionados ao precatório. Este é o novo golpe do precatório, um perigo para aqueles que têm direito a receber algum valor da justiça. Saiba mais! O que é o […]
Vantagens de investir em precatórios
Investir em precatórios é uma forma inteligente e segura de rentabilizar uma carteira de investimentos a longo prazo. Se você ainda não entender porque isso é importante e quais são as vantagens, este texto é para você. O que são precatórios? Como já mencionamos em outros artigos por aqui, os precatórios são ordens de pagamentos […]
Tipos de precatórios e detalhes de pagamento
Já mostramos aqui no blog alguns pontos sobre precatórios e como funcionam, desta vez, vamos falar dos detalhes jurídicos e como funciona esse processo que ordena pagamentos por parte a União, governos e até mesmo algumas empresas públicas. O que são precatórios? Antes de tudo, para ficar claro, o precatório é um título de requisição […]
Precatórios: o que são e como funcionam?
Em primeiro lugar, você sabe o que é Precatório e como funciona o seu processo de abertura? Conhece os tipos de precatórios e qual a ordem de preferência para o pagamento das dívidas? “Precatório” é o nome técnico para se referir às dívidas judiciais do Poder Público. Olhando para a história, na década de 1990 […]