Precatórios no Planejamento Sucessório: Estratégias para Evitar Conflitos Entre Herdeiros
A Aldanth vai explicar para você sobre como incluir precatórios no planejamento sucessório de forma estratégica e segura, prevenindo disputas judiciais entre herdeiros. Você entenderá os riscos mais comuns, as possibilidades de antecipação e as formas de organizar juridicamente esse tipo de crédito no contexto da herança. Muitas famílias descobrem tardiamente que o precatório deixado […]
Precatório no Mercado Secundário: Como Avaliar o Valor
Aqui com a Aldanth, você vai entender o que é considerado na hora de calcular o valor justo de um precatório no mercado secundário. Vamos explicar os principais critérios utilizados, os riscos envolvidos, e as práticas comuns que influenciam o preço dessas negociações entre credores e investidores. A compra e venda de precatórios se tornaram […]
Precatórios e o Simples Nacional: O Que as Pequenas Empresas Precisam Saber
A adesão ao Simples Nacional trouxe diversos benefícios para micro e pequenas empresas brasileiras, especialmente na simplificação do regime tributário. No entanto, quando o assunto é precatório — ou seja, créditos reconhecidos judicialmente contra a Fazenda Pública — muitas dúvidas surgem. Pequenas empresas podem ter precatórios? Podem usar esses créditos para quitar tributos? Há vantagens […]
Precatórios e a Lei de Responsabilidade Fiscal: Limites e Possibilidades para os Entes Públicos
O pagamento de precatórios pelos entes públicos — União, estados, Distrito Federal e municípios — envolve não apenas aspectos orçamentários, mas também limites legais definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Criada para impor maior controle sobre os gastos públicos e prevenir desequilíbrios fiscais, a LRF atua como um freio e, ao mesmo tempo, um […]
Precatórios e Dívidas Fiscais: É Possível Compensar?
A compensação entre precatórios e dívidas fiscais é um tema que tem ganhado destaque no cenário jurídico brasileiro, principalmente entre empresas e pessoas físicas com créditos contra a Fazenda Pública. O alto volume de precatórios acumulados e o interesse da União, estados e municípios em receber seus créditos tributários fomentaram debates e iniciativas legislativas que […]
Qual a diferença entre cessão fiduciária e cessão plena de precatórios?
A cessão de precatórios é um instrumento jurídico utilizado para transferir o direito de crédito que uma pessoa física ou jurídica possui contra a Fazenda Pública. Com o crescimento desse mercado, surgiram diferentes formas de cessão — sendo as principais a cessão fiduciária e cessão plena de precatórios. Ambas têm fundamentos legais, mas possuem finalidades distintas […]
Principais erros ao vender precatórios sem assessoria
A venda de precatórios tem se tornado uma alternativa comum para quem deseja antecipar o recebimento de valores devidos pelo poder público. Porém é preciso se atentar para que neste processo você possa evitar erros ao vender precatórios. A venda de precatório trata-se de uma operação jurídica delicada, que envolve direitos patrimoniais de alto valor […]
Os herdeiros podem reivindicar precatórios deixados por familiares falecidos?
Muitos cidadãos brasileiros têm valores a receber da Fazenda Pública em decorrência de ações judiciais ganhas contra a União, estados ou municípios. Esses valores, quando superam determinado limite, são pagos por meio de precatórios, ou seja, requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário. Diante disso, uma dúvida frequente surge em famílias que perdem entes queridos: os […]
Precatórios Isentos de Imposto de Renda: Quais são os casos?
O recebimento de precatórios pode levantar diversas dúvidas, especialmente sobre a incidência do Imposto de Renda (IR). Em alguns casos, os valores recebidos são isentos da tributação, enquanto em outros há a necessidade de recolhimento do imposto. Neste artigo, abordamos em detalhes quais são os precatórios isentos de Imposto de Renda e os critérios para essa isenção. O […]
É possível parcelamento de precatórios?
O pagamento de precatórios é uma questão complexa e envolve diferentes regras, prazos e possibilidades. Entre as dúvidas mais comuns está a possibilidade de parcelamento. Afinal, o governo pode pagar um precatório de forma parcelada? E o credor, pode negociar o recebimento em partes? Neste artigo, explicamos todas as regras e alternativas sobre o parcelamento […]