Processos trabalhistas no eSocial: o que mudou em 2023?
Em primeiro lugar, o eSocial é um sistema do governo brasileiro que tem como objetivo unificar as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas. Desta forma, com o objetivo de melhorar a eficiência e a transparência nas relações de trabalho, o eSocial passou por atualizações e mudanças em 2023 que afetaram, inclusive, os processos trabalhistas. […]
Direito do trabalho: o que é e quais são os direitos dos trabalhadores
Em primeiro lugar, é importante reforçar que o Direito do Trabalho é uma área essencial do ordenamento jurídico que tem como objetivo regulamentar as relações entre empregadores e trabalhadores. Todavia, é através desta especialidade do direito que são estabelecidas as normas que garantem os direitos fundamentais dos trabalhadores, protegendo-os de abusos e assegurando condições dignas […]
O princípio da Transparência e a lei de acesso à informação
Você sabe o que é o princípio da Transparência? Conhece a fundo a lei de acesso à informação? Continue lendo para saber mais sobre os principais pontos do tema! Princípio da Transparência: o que é? Antes de tudo, quando falamos de “transparência administrativa” pensamos, de cara, em propagandas de governos. No entanto, transparência não se […]
O que são direitos trabalhistas e previdenciários?
Em primeiro lugar, existem diversas vertentes do direito, os direitos trabalhistas e previdenciários são, sem dúvidas, duas dessas vertentes que são realmente importantes e que encontram alta demanda. Direitos trabalhistas e previdenciários: entendendo cada um Antes de tudo, todos os trabalhadores, empregados, contadores e profissionais precisam conhecer os principais aspectos relacionados às obrigações trabalhistas e […]
Direitos trabalhistas: entenda tudo sobre leis trabalhistas
Em primeiro lugar, você sabe a importância e a necessidade dos direitos trabalhistas? É através deles que surgem, por exemplo, os vínculos empregatícios. Além disso, é através dos direitos trabalhistas que a relação entre empregador e empregado fica mais transparente e honesta. É importante conhecer a fundo sobre as obrigações e direitos. É desta forma […]