Quem pode sacar o precatório do INSS?
Nos últimos anos, o precatório do INSS têm sido um tema de grande interesse para os aposentados e pensionistas. Com as dívidas acumuladas, surge a expectativa de que mais de 27,2 bilhões de reais estarão disponíveis para saque. No entanto, quem exatamente tem direito a sacar esses precatórios e quais são as regras para realizar […]
3 dicas para não cair no golpe do precatório
O anúncio do Governo Federal sobre a liberação de uma dívida bilionária referente a precatórios, totalizando incríveis 88 bilhões de reais para os anos de 2021 e 2022, é uma notícia que impacta positivamente a vida de mais de 300 mil brasileiros. No entanto, essa quantia significativa também desperta a atenção de golpistas, que buscam […]
6 investimentos para começar a aplicar o dinheiro da venda do precatório
Ao receber antecipadamente o dinheiro de um precatório, surge a oportunidade de fazer escolhas financeiras inteligentes e estratégicas, entre elas, investir o dinheiro para realizações pessoais e profissionais. Este texto abordará diversas opções de investimento para ajudar você a maximizar seus ganhos, seja iniciante ou experiente. Explorar alternativas pode ser a chave para um futuro […]
Calote no pagamento dos precatórios federais é declarado inconstitucional: STF acolhe ação da OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um veredito significativo ao acolher a ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), declarando inconstitucional o calote no pagamento dos precatórios. Essa decisão tem implicações diretas para a comunidade jurídica e o Governo Federal. Neste artigo, vamos entender os detalhes do julgamento e suas ramificações para os advogados, […]
Golpe do Precatório: Como evitar golpistas e proteger seus direitos
Em primeiro lugar, o golpe do precatório é uma realidade que tem afetado indivíduos que buscam a tão aguardada quitação de seus direitos. Neste artigo, exploraremos as estratégias utilizadas pelos golpistas, os sinais de alerta para identificar possíveis fraudes e, o mais importante, dicas valiosas para evitar cair nas armadilhas desses golpes, protegendo assim o […]
Precatórios em concessões e o veto do governo Lula
Antes de mais nada, a questão dos precatórios no contexto das concessões aeroportuárias tem gerado discussões e debates no Brasil. O posicionamento do governo Lula, em conjunto com a declaração recente do ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, do partido PSB, é de não aceitar o uso de precatórios para o pagamento de outorgas […]
Superprecatório da construtora Tratex: um caso complexo e controverso
Recentemente, um caso envolvendo um superprecatório da construtora Tratex tem chamado a atenção da mídia e do cenário jurídico brasileiro. Trata-se de uma dívida de mais de R$ 2 bilhões que a empresa tem com o Estado de São Paulo e que tem gerado polêmicas e discussões acaloradas. Continue lendo para saber mais! O que […]
5 dicas para não cair no golpe dos precatórios
Hoje em dia existem diversas formas de fazer pagamentos online. Para aqueles que não querem esperar tanto para receber o valor de um precatório, uma boa opção é vendê-lo. No entanto, no meio de tanta tecnologia e informação, é fundamental estar atento para não cair no golpe dos precatórios e ter um prejuízo alto. Continue […]
Pagamento de Precatórios: Entendendo a demora de estados e municípios
Para receber o dinheiro do precatório, o credor precisa passar por alguns processos judiciais que, algumas vezes, o afastam por anos. Quando surge alguma sentença positiva, aí se inicia mais um longo prazo de espera pelo pagamento de precatórios. Você sabe por que? Não? Continue lendo! Estados e municípios demoram para para fazer o pagamento […]
STJ: não incidência do IR sobre cessão de precatório com deságio
De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, não há incidência de Imposto de Renda sobre o valor recebido em virtude da cessão de precatório com deságio. Continue lendo para saber mais. STJ tem entendimento consolidado sobre cessão de precatório com deságio Em primeiro lugar, de acordo com a Segunda Turma do Superior Tribunal de […]
