Investir em precatórios é uma forma inteligente e segura de rentabilizar uma carteira de investimentos a longo prazo. Se você ainda não entender porque isso é importante e quais são as vantagens, este texto é para você.
O que são precatórios?
Como já mencionamos em outros artigos por aqui, os precatórios são ordens de pagamentos públicos emitidos pela Justiça da União, estados, municípios e autarquias após uma condenação que não pode ser recorrida e já foi transitada.
Essas condenações, por sua vez, acontecem por diversos motivos, desde um aposentado que contesta o valor da aposentadoria no INSS até uma empresa que deseja receber do governo um determinado imposto.
Nesse sentido, por se tratar de uma dívida reconhecida e irrecorrível, o precatório pode ser transferido para um terceiro através de uma negociação privada, independente da concordância do devedor.
Mas, o que isso significa? Significa que o credor não precisa esperar pelo pagamento do precatório na justiça, ele pode vender esses direitos, com desconto, para outras pessoas que receberão valores corrigidos no futuro.
Ou seja, a pessoa ou empresa que ganhou a causa pode passar esse título de dívida para outra pessoa, por uma quantidade inferior à que vai ser paga no futuro.
Todavia, é na diferença entre o valor antecipado e o valor que vai ser recebido no futuro que existe o lucro do comprador. Quando falamos de investir em precatórios, de acordo com a Precatórios do Brasil, o retorno pode chegar a 24,8% e, de forma pessimista, pode alcançar 16,11%.
Quais são os tipos de precatórios?
De forma resumida, os tipos de precatórios são divididos em:
Natureza alimentar
Os precatórios de natureza alimentar são essenciais para sustentar a si ou sua família. Eles são débitos que existem através de ações judiciais decorrentes de Salários, Vencimentos, Proventos e Pensões e Benefícios previdenciários por morte ou invalidez.
Natureza não alimentar
Quando falamos dos precatórios de natureza não alimentar, conhecidos como “precatórios de natureza comum”, eles decorrem de ações indenizatórias de danos morais, materiais ou relacionados a tributos.
Leia também: Tipos de precatórios e detalhes de pagamento
Qual o prazo de pagamento dos Precatórios?
É o juiz de execução que informa ao presidente do tribunal de justiça, onde o processo tramitou, qual será o prazo de pagamento do precatório.
No entanto, existem algumas regras para estipular as prioridades e o tempo de pagamento. Os precatórios que são recebidos até 01° de julho, por exemplo, são pagos no ano seguinte. Após essa data, o pagamento só é feito no ano subsequente.
Além disso, mesmo que a modalidade esteja em crescimento e o pagamento seja feito com segurança, na maior parte das vezes dentro do prazo, os trâmites legais na justiça como fila de prioridades, pode fazer com que o pagamento atrase um pouco.
Vantagens de investir em Precatórios
Em primeiro lugar, para aquele que vende o direito de receber um precatório, a maior vantagem está em antecipar os recursos e não ser obrigado a esperar os trâmites legais para usufruir dele.
Olhando para o lado do investidor, a maior vantagem em investir em precatórios é em fazer um investimento seguro de renda fixa, com alta rentabilidade e a previsibilidade de pagamento.
Além disso, existem outras vantagens:
- Segurança: Assim como o Tesouro Direto, o precatório é considerado como título de dívida do governo;
- Rentabilidade acima da média: Quando se investe em um precatório, você tem acesso a um investimento seguro e altamente rentável;
- Proteção contra inflação: Os precatórios são corrigidos pela inflação e acrescidos de juros de mora;
- Não correlação com o mercado financeiro: Investir em precatórios é uma maneira excelente de diversificar a carteira de investimento com ativos, sem nenhuma correlação com o mercado financeiro.
Quais são os riscos de investir em precatórios?
Como comentamos anteriormente, investir em precatórios é muito seguro já que falamos de uma dívida do governo, que tem um risco muito baixo de insolvência e pode emitir dívida em sua própria moeda.
Além disso, o risco do precatório é soberano, ou seja, os riscos são similares aos riscos de investir no Tesouro Direto.
Nesse sentido, a única desvantagem, de fato, é que este investimento se trata de um investimento ilíquido, ou seja, ele não pode ser resgatado até a data de vencimento.
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