Golpe do boleto falso: dicas para não cair no golpe
Antes de mais nada, o golpe do boleto falso é uma prática criminosa que tem se tornado cada vez mais comum, causando prejuízos financeiros e transtornos para empresas e consumidores. Neste artigo, preparamos dicas essenciais para evitar cair nesse golpe. O que é um boleto falso? Em primeiro lugar, precisamos entender que o boleto falso […]
Penhora de Precatório: o que é e principais dúvidas
De antemão, quando falamos sobre o sistema judiciário brasileiro, a Penhora de Precatório é um termo que surge quando se discute questões relacionadas a dívidas e execução de débitos. Neste artigo, você vai entender o que é essa prática, em quais casos ela pode ocorrer e quais são as suas implicações legais. Continue lendo! O […]
ECF 2023: o que é quais os prazos para enviar
Em primeiro lugar, no mundo dos negócios, é essencial estar sempre atualizado sobre as obrigações fiscais e contábeis que envolvem as empresas. Uma dessas obrigações é a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), um importante documento que deve ser entregue anualmente pelas pessoas jurídicas no Brasil. Neste artigo, abordaremos o tema “ECF 2023” e falaremos sobre o […]
Direito do trabalho: o que é e quais são os direitos dos trabalhadores
Em primeiro lugar, é importante reforçar que o Direito do Trabalho é uma área essencial do ordenamento jurídico que tem como objetivo regulamentar as relações entre empregadores e trabalhadores. Todavia, é através desta especialidade do direito que são estabelecidas as normas que garantem os direitos fundamentais dos trabalhadores, protegendo-os de abusos e assegurando condições dignas […]
Precatórios e o impacto da judicialização
Antes de mais nada, nos últimos anos, o tema sobre “precatórios” tem ganhado destaque no cenário jurídico e econômico do Brasil. O impacto da judicialização nesse contexto tem despertado preocupações tanto nos cofres públicos como na economia do país como um todo. Neste artigo, vamos falar sobre o que são os precatórios, como eles surgem […]
Créditos tributários pelo IRPJ e CSLL
Em primeiro lugar, uma decisão emitida em São Paulo tem chamado a atenção no âmbito tributário. Empresas agora têm a possibilidade de deduzir tributos recolhidos indevidamente da base de cálculo do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) através do uso de precatórios. Neste artigo, discutiremos […]
Precatórios Fundef 2023: quem tem direito, como consultar o pagamento e principais dúvidas
Os precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) têm sido motivo de muitas discussões e polêmicas nos últimos anos. O Fundef foi criado em 1996 com o objetivo de financiar a educação básica em todo o país, e muitos municípios receberam recursos abaixo do que era […]
Superprecatório da construtora Tratex: um caso complexo e controverso
Recentemente, um caso envolvendo um superprecatório da construtora Tratex tem chamado a atenção da mídia e do cenário jurídico brasileiro. Trata-se de uma dívida de mais de R$ 2 bilhões que a empresa tem com o Estado de São Paulo e que tem gerado polêmicas e discussões acaloradas. Continue lendo para saber mais! O que […]
Governo veta precatórios em concessões já prorrogadas: uma medida polêmica
O governo brasileiro acaba de vetar uma medida que havia sido proposta para permitir o pagamento de precatórios em concessões já prorrogadas. A decisão gerou controvérsias e já é objeto de intensos debates no cenário político. O que são precatórios? Em primeiro lugar, antes de entrarmos no mérito da questão, é importante entender o que […]
Precatórios alimentares: o que são e como funcionam?
Os precatórios alimentares são uma espécie de dívida pública que surge quando um Estado, Município ou União é condenado a pagar uma quantia em dinheiro a um cidadão em função de uma decisão judicial, por exemplo, uma indenização por danos morais ou materiais. O termo “alimentar” se refere à natureza da dívida, que tem como […]